Aposentadoria Híbrida

O que é aposentadoria híbrida?

Aposentadoria híbrida, também conhecida como mista, é uma modalidade de benefício que permite somar o período de atividade rural para o preenchimento da carência (180 contribuições) exigida para os trabalhadores urbanos.

Noutras palavras, os trabalhadores rurais que migraram para a cidade e não têm período de carência suficiente para a aposentadoria em atividades urbanas podem utilizar o período de atividade rural para compor o período mínimo necessário para completar o requisito. Assim, somando o tempo de serviço no campo ao tempo de contribuição comum, o trabalhador consegue alcançar a aposentadoria.

Este benefício foi criado para resguardar os milhares de trabalhadores do campo que migraram para os centros urbanos em busca de melhores condições de subsistência.

Confira os documentos necessários para provar a atividade Rural

Essa possibilidade aplica-se tanto para a aposentadoria por idade como para a aposentadoria por tempo de contribuição.

Aposentadoria híbrida por idade

A aposentadoria híbrida por idade possui as mesmas regras que a aposentadoria por idade normatizada pela regra geral, exigindo do segurado idade mínima e carência. Todavia, flexibiliza-se este requisito permitindo-se computar o tempo de atividade rural como se fosse uma espécie de tempo de contribuição fictício.

Nesse sentido, como expressamente previsto em lei, a aposentadoria híbrida por idade exige como requisitos a idade mínima de 65 anos para os homens e 60 para mulheres, mais 180 contribuições, período equivalente a 15 anos.

Como será calculado o valor do benefício de aposentadoria hibrida por idade?

A Lei determina que, nos casos de aposentadoria por idade híbrida, o cálculo da renda mensal do benefício (RMI) será apurada segundo a regra da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo período contributivo.

Assim, os valores de salário benefício dessa aposentadoria serão calculados da mesma forma da aposentadoria por idade normal (Urbana). Ou seja, parte-se do coeficiente de 70% da média de contribuições + 1% para cada ano de contribuição, sendo ele urbano ou rural.

IMPORTANTE: A carência das aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial, pode variar segundo a data da filiação do segurado ao regime geral de previdência, em conformidade com o artigo 142, da lei 8.213/91, podendo ser inferior à 180 meses para segurados que ingressaram ao sistema antes de 1991. Confira a tabela abaixo:

Atenção!

O INSS tem a obrigação legal de orientar os segurados e conceder o melhor benefício possível para cada caso. Todavia, a prática nos revela que isso nem sempre acontece.